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PAUTA REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA  21/11/2011

 
Ordem do Dia:


Leitura,  discussão e votação de Projetos em pauta:


2ª  discussão  e  votação  do  Projeto  de  Lei nº27/011 que (Altera a LC nº02/2007 – Código de Posturas)
2ª discussão e votação do  Projeto de Lei  Complementar  nº02/011 que (Institui o Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Acima)
2ª discussão e votação do  Projeto  de Resolução  nº02/011   que ( Institui e Concede abono salarial no exercício de 2011 aos servidores da Câmara Municipal)

 

PAUTA REUNIÃO PÚBLICA  ORDINÁRIA 16/11/2011

Ordem do Dia
 
Leitura de Pareceres:
Parecer nº14/011 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº27/011 que ( Altera a Lei Complementar nº02/2007 – Código de Posturas).
Parecer nº15/011 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final favorável ao Projeto de Lei Complementar  nº02/011 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos Servidores da Câmara ).
 

Leitura,  discussão e votação de Projetos em pauta:
2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº01/011  que (Altera a Resolução nº07, de 15 de dezembro de 2005 – Regimento Interno).
2ª discussão e votação do  Projeto de Decreto Legislativo nº03/011 que (Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 2005)
1ª discussão e votação do  Projeto  de Lei  Complementar  nº02/011   que (Institui o Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Acima)

 
PAUTA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA 03/11/2011

Ordem do Dia
 

Leitura de Pareceres:
Parecer nº13/011 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final favorável ao Projeto de Resolução nº01/2011 (Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Acima).
Parecer nº02/011 da
Comissão de Finanças e Tomada de Contas favorável ao Parecer prévio do Tribunal de Contas  e Projeto de Decreto Legislativo nº03/011 ( Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 2005).

 
Leitura,  discussão e votação de Projetos em pauta:
2ª discussão e votação do  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº03/2011  que (Altera dispositivos da Lei n.º851, de 22 de março de 1990 – Lei Orgânica Municipal) –
1ª discussão e votação do  Projeto de Decreto Legislativo nº03/011 que (Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 2005)
Leitura  do  Projeto  de Lei  Complementar  nº02/011  de  autoria  da  Mesa  Diretora   que ( Institui o Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Acima)
 
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